Processo 170711/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:22
Autuado em 05/04/2010 11:22
Oficio de encaminhamento 011/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 538/2011 da Segunda Câmara, de 29/04/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/04/2011 Acórdão   538/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/04/2011 Acórdão   538/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado AQUILES TAKEDA FILHO
Origem FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILANDIA DO SUL
Interessado PAMELA TATIANE TAKEDA
Interessado PEDRO SERGIO MILESKI

Juntadas
DataDescrição
13/10/2011 14:24 AR - de devolução de autos físicos
30/06/2011 12:34 AR devolução dos autos fisicos
16/06/2011 11:49 Juntada de AR oficio nº 501/11-OPD-GP
19/01/2011 12:25 do Protocolo nº 49326-0/10, referente a Resposta ao Ofício nº 1281/10-OCN-DAT
17/11/2010 11:56 Referente proc. 170711/10 ofício 1280/10 OCN-DCM
17/11/2010 11:55 Referente proc. 170711/10 ofício 1281/10 OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1280/ 2010   
DCM  12/08/2010 Ofício de Contraditório   1281/ 2010   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/06/2011 303 Despacho Processual Diverso nº 461/2011
29/04/2011 297 Acórdão nº 538/2011
08/04/2011 294 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2011 de 13/04/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2011 17:08 DP  
03/06/2011 18:59 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 139/2011 -
03/06/2011 18:59 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 461/2011 -
01/06/2011 16:52 DP Informação nº 1734/2011 -
23/05/2011 09:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 501/2011 -
13/04/2011 15:11 S2C Acórdão nº 538/2011 -
13/04/2011 15:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 359/2011 -
13/04/2011 15:11 S2C Certidão de Publicação DETC nº 308/2011 -
05/04/2011 13:17 GAIZL  
29/03/2011 13:47 SMPjTC Parecer nº 1341/2011 - Regularidade. Ementa: Prestação de contas de entidade municipal. Exercício financeiro de 2009. Contas regulares.
21/01/2011 14:35 DCM Despacho Processual Diverso nº 534/2011 -
21/01/2011 14:35 DCM Instrução nº 307/2011 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARILANDIA DO SUL.Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório.Contas Regulares.
19/01/2011 14:07 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 10/2011 -
12/11/2010 11:28 DCM Despacho Processual Diverso nº 59/2011 -
14/09/2010 10:26 SITIO  
05/04/2010 14:44 DCM Instrução nº 2094/2010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
05/04/2010 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1280/2010 -
05/04/2010 14:44 DCM Ofício de Contraditório nº 1281/2010 -
05/04/2010 11:21 DP  

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